Uso do sistema

O uso da Plataforma Cultural depende da aceitação das regras aplicáveis ao cadastro, à autenticação e ao envio de informações para fins administrativos e institucionais.

Regras básicas

• As informações enviadas devem ser verdadeiras, atuais e compatíveis com a realidade do cadastro.
• O usuário é responsável pelos documentos anexados e pelos dados informados em sua conta.
• O acesso administrativo é restrito a usuários expressamente autorizados.
• O sistema não deve ser utilizado para envio de conteúdo ilícito, ofensivo ou incompatível com a finalidade institucional do portal.

Responsabilidades e atualizações

• A plataforma pode ser atualizada para adequação legal, operacional ou de segurança.
• Recursos e fluxos podem ser ajustados sem prejuízo das obrigações legais da administração pública.
• O uso indevido do sistema pode ensejar bloqueio de acesso e demais medidas administrativas cabíveis.

Aceite e versão

A utilização da plataforma pressupõe concordância com estes termos e com a política de privacidade vigente. Versão atual: 2026-03