Tratamento de dados

Esta plataforma realiza tratamento de dados pessoais para viabilizar os cadastros culturais, a gestão administrativa dos registros enviados e a execução de ações vinculadas às políticas públicas de cultura.

Dados que podem ser tratados

• Dados de identificação e contato informados nos formulários.
• Documentos e arquivos anexados pelo usuário para comprovação cadastral.
• Informações técnicas mínimas necessárias para autenticação, sessão e segurança.
• Preferências de navegação, cookies e registros de aceite vinculados ao uso do sistema.

Finalidade e base legal

• Receber, manter e atualizar cadastros culturais.
• Executar procedimentos administrativos da Secretaria Municipal de Cultura.
• Atender obrigações legais e regulatórias da administração pública.
• Registrar o consentimento do titular quando a base legal aplicável exigir essa formalização.

Acesso, compartilhamento e segurança

• Os dados são acessados por usuários autorizados e administradores do sistema, conforme o perfil de permissão.
• Os arquivos enviados dependem de autenticação ou de publicação expressa em áreas próprias do portal.
• Medidas técnicas e organizacionais são aplicadas para proteger a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade das informações.
• O aceite da política pode ser registrado com data, hora e contexto de uso para fins de auditoria administrativa.

Cookies e armazenamento local

O portal utiliza cookies e armazenamento local para manter sessões autenticadas, registrar preferências visuais, controlar recursos de acessibilidade e guardar o aceite do aviso de cookies. Esses mecanismos são operacionais e contribuem para o funcionamento regular da plataforma.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação de uso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação e esclarecimentos sobre eventual compartilhamento de dados, observados os limites legais aplicáveis à administração pública.

Canal do titular

Solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados devem ser encaminhadas pelos canais institucionais da Secretaria, com identificação do e-mail utilizado na plataforma.

Última atualização: fevereiro de 2026.